TERMOS E CONDIÇÕES
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.kutalaangola.org.
A utilização deste website por qualquer utilizador será regulada pelos seguintes Termos e Condições,
implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes
Termos e Condições, deve cessar a utilização do mesmo.
O Conselho de Direcção da plataforma Kutala Angola poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os
presentes Termos e Condições. Quaisquer alterações ou atualizações dos presentes Termos e Condições entrarão
em vigor logo que publicados na respectiva secção do website. Os utilizadores são aconselhados a consultar
regularmente as secções dos Termos e Condições para verificarem as versões mais atualizadas.
O acesso e a utilização do website são disponibilizados exclusivamente para a publicação de textos
académicos, noticias, divulgação cientifica e outras actividades que estejam inseridas nos menus da
plataforma.
2. Acesso ao Website. Interrupção e Suspensão
O Kutala Angola envida os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo ao website, contudo,
este poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento independentemente do motivo. O acesso
ao website poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas
funcionalidades ou serviços. A plataforma envidará os melhores esforços para recuperar o acesso com a maior
brevidade possível. O Kutala Angola reserva o direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou remover
qual material que possa, no seu entendimento discricionário, provocar a violação dos presentes Termos e
Condições.
O Kutala Angola reserva o direito de encerrar as contas de utilizadores que violem os presentes Termos e
Condições, incluindo nas situações em que cause perturbações ao funcionamento do website por qualquer meio.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os direitos são reservados. O website e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitar, artigos,
noticias, opiniões, fotografias, desenhos, imagens, vídeos ou áudio, documentos diversos, nomes de domínio,
e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos
fonte) e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual são propriedade da plataforma Kutala
Angola ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas
leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual.
4. Links para outros Websites
Caso o website disponibilize ligações ("Links") para websites de terceiros ou para conteúdos
disponibilizados por terceiros ("Outros Websites"), o Kutala Angola pelo presente informa que a
disponibilização de ligações a tais websites são incluídas apenas para fins exclusivamente informativos e
para conveniência do Utilizador. A plataforma Kutala Angola não controla os outros websites e, por isso, não
se responsabiliza por tais outros Websites ou pelos conteúdos ou produtos que os Outros Websites (incluindo
sem limitar, a referência a redes sociais) e não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que
possam resultar da utilização dos outros Websites pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados
pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer outro Website, mediante uma
ligação existente no website do Kutala Angola, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do
Utilizador.
O Utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a outros Websites através de
ligações existentes no website da plataforma Kutala Angola e ler com atenção os respetivos termos e
condições e políticas de privacidade.
5.Exoneração de Responsabilidade
O Kutala Angola não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade
civil que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta do website e respetivos conteúdos por
parte do utilizador e do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por parte de terceiros.
Apesar dos esforços da plataforma Kutala Angola em manter os conteúdos atualizados e rigorosos, estes podem
conter incorreções, erros de escrita ou estar desatualizados, não podendo a nossa iniciativa ser
responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus
conteúdos.
6 - Confidencialidade
Pela natureza e objetivos dos serviços disponibilizados neste site, é requerido aos utilizadores o
fornecimento de contactos e/ou de informações que podem ser consideradas de carácter pessoal. A plataforma
Kutala Angola compromete-se a respeitar os dados pessoais dos seus utilizadores, de acordo com a legislação
angolana e internacional.
7. Validade dos Termos de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito
com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
8. Disposições Diversas
O utilizador poderá contactar-nos para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para
qualquer questão relacionada com a utilização do website através de correio electrónico para a plataforma
Kutala Angola: geral.kutalaangola@.org.
