TERMOS E CONDIÇÕES

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.kutalaangola.org. A utilização deste website por qualquer utilizador será regulada pelos seguintes Termos e Condições, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condições, deve cessar a utilização do mesmo. O Conselho de Direcção da plataforma Kutala Angola poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições. Quaisquer alterações ou atualizações dos presentes Termos e Condições entrarão em vigor logo que publicados na respectiva secção do website. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente as secções dos Termos e Condições para verificarem as versões mais atualizadas. O acesso e a utilização do website são disponibilizados exclusivamente para a publicação de textos académicos, noticias, divulgação cientifica e outras actividades que estejam inseridas nos menus da plataforma.

2. Acesso ao Website. Interrupção e Suspensão

O Kutala Angola envida os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo ao website, contudo, este poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento independentemente do motivo. O acesso ao website poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços. A plataforma envidará os melhores esforços para recuperar o acesso com a maior brevidade possível. O Kutala Angola reserva o direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou remover qual material que possa, no seu entendimento discricionário, provocar a violação dos presentes Termos e Condições. O Kutala Angola reserva o direito de encerrar as contas de utilizadores que violem os presentes Termos e Condições, incluindo nas situações em que cause perturbações ao funcionamento do website por qualquer meio.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos são reservados. O website e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitar, artigos, noticias, opiniões, fotografias, desenhos, imagens, vídeos ou áudio, documentos diversos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte) e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual são propriedade da plataforma Kutala Angola ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual.

4. Links para outros Websites

Caso o website disponibilize ligações ("Links") para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros ("Outros Websites"), o Kutala Angola pelo presente informa que a disponibilização de ligações a tais websites são incluídas apenas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do Utilizador. A plataforma Kutala Angola não controla os outros websites e, por isso, não se responsabiliza por tais outros Websites ou pelos conteúdos ou produtos que os Outros Websites (incluindo sem limitar, a referência a redes sociais) e não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da utilização dos outros Websites pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer outro Website, mediante uma ligação existente no website do Kutala Angola, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do Utilizador. O Utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a outros Websites através de ligações existentes no website da plataforma Kutala Angola e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.

5.Exoneração de Responsabilidade

O Kutala Angola não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta do website e respetivos conteúdos por parte do utilizador e do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por parte de terceiros. Apesar dos esforços da plataforma Kutala Angola em manter os conteúdos atualizados e rigorosos, estes podem conter incorreções, erros de escrita ou estar desatualizados, não podendo a nossa iniciativa ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus conteúdos.

6 - Confidencialidade

Pela natureza e objetivos dos serviços disponibilizados neste site, é requerido aos utilizadores o fornecimento de contactos e/ou de informações que podem ser consideradas de carácter pessoal. A plataforma Kutala Angola compromete-se a respeitar os dados pessoais dos seus utilizadores, de acordo com a legislação angolana e internacional.

7. Validade dos Termos de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

8. Disposições Diversas

O utilizador poderá contactar-nos para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do website através de correio electrónico para a plataforma Kutala Angola: geral.kutalaangola@.org.