artigo

PROCESSOS E RECESSOS NO UGANDA: LIÇÕES PARA ÁFRICA

2 de fevereiro de 2021

As últimas eleições no Uganda foram marcadas pela pressão sobre Yoweri Museveni, tendo em conta a sua longevidade no poder, a sua idade e reclamações por melhores condições de vida para os ugandeses, assim como para o aprofundamento das instituições democráticas daquele país.

Museveni, no poder desde 1986 (fruto de um golpe de Estado), tem como o seu maior oponente o músico Bob Wine, de 38 anos de idade. Este aparece como o jovem que iria imprimir novas ideias para o Uganda, por conseguinte, se apresenta com uma boa base de apoios.

Antes das eleições vários acontecimentos negativos ocorreram. Bob Wine disse que era alvo de perseguição, que teve a sua internet cortada e a sua campanha condicionada.

Yoweri Museveni venceu as eleições, foi oficialmente reeleito. Bob Wine, como era de se esperar, contestou os resultados, dizendo que o processo foi irregular e marcado pela fraude. Entretanto, a situação se mantém, não se perspetiva uma reversão do processo.

Todos os acontecimentos do processo eleitoral apresentam um cenário anormal. Tanto no período de campanha político-eleitoral, assim como os resultados que foram apresentados. Entretanto, entendemos que o fundamental nesta questão, não são estes factos em si, porque, na verdade, repetem um padrão de muitos cenários em contextos africanos.

Tais ocorrências têm lugar, por causa desconfiança no processo transitório por parte das lideranças no poder. O Uganda é um país que tem histórico de golpes do Estado, perseguições a pessoas que antes governavam. Museveni encara com bastante desconfiança o processo transitório que ele deve/deveria começar no seu país. Por conseguinte, entende que sair do poder é um risco muito grande.

Os antigos opositores criam processos criminais, congelamento de bens. Há diversos tipos de acossamentos que fazem com que eles não estejam tranquilos fora do poder. Consequentemente, se mantém no poder como forma de autopreservação, como garantia de segurança para si, seus familiares e o seu ciclo de afinidades que desenvolveu enquanto governante.

Museveni dirigiu o “National Resistence Army” desde os tempos de Obote. Sabe o que o Obote teve que fazer quando foi golpeado por Bazilio Olara Okello e Tito Okello. Ele também tem consciência que os Okello´s tiveram que se exilar depois de serem golpeados por si. O Uganda tem histórico de perseguição aos antigos detentores do poder, desde o primeiro golpe de Milton Obote, passando a Idi Amin Dada, até si.

Tais ocorrências têm lugar porque se apresentam como uma forma de manter a sociedade política daquele país. É uma forma de preservar a soberania e manter a segurança do Estado diante das ameaças externas que atuam internamente. No processo de transitório pode haver conflitos entre a elite política, que oficialmente ganhou as eleições, contra os militares, que ainda nutre obediência pela antiga liderança derrotada, ou porque os militares se sentem ameaçados com a nova liderança e procuram tomar medidas preventivas – que pode consistir em diluir o poder efetivo da nova liderança. Consequentemente, entra-se numa hecatombe onde não se percebe as linhas de ordenamento hierárquico do próprio Estado, que mantém o funcionamento regular da sociedade política.

Como é sabido o “National Resistence Army” de Yoweri Museveni surgiu para combater o desrespeito pelos direitos humanos cometidos pelo governo Obote, que foi continuado pelo regime militar. Quano Museveni assumiu o poder, em janeiro de 1986, acabou com o desrespeito pelos direitos humanos, iniciou a política liberalização e de liberdade de imprensa e estabeleceu acordos com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e com vários países.

Estas ocorrências também têm lugar porque são uma forma de acomodação das elites. Frequentemente os presidentes estão aí como figuras decorativas. No fundo, já não exercem o poder, nem têm a noção total de todos os dossiers que envolvem o seu país. Eles estão aí como forma de manter os interesses das elites mais poderosas, a elite política, a militar ou a elite económica.

O presidente esta aí como forma de manter a estabilidade dos interesses de todas as elites. Para que isso aconteça ele tem que se manter no poder. Sendo que, quem cria este cenário de fechamento político da oposição, de fraude eleitoral e outras questões não é o presidente em si, mas sim as elites que entendem que somente com ele no poder conseguem pôr os seus interesses em normal funcionamento e fazer com que tais interesses sigam em níveis progressivos necessários.

Por isso é que a situação no Uganda segue um padrão que se verifica em muitos países africanos, ao invés de se dizer que: “o presidente fez isso”, “o opositor não é ouvido” “não há democracia”. Ou todas as frases do género que tornaram clichés. Temos que olhar para as razões fundamentais que fazem com que estas coisas aconteçamm, algumas das quais apresentamos no presente texto.

Somente criando soluções a nível destas razões é que se consegue constituir processos eleitorais mais regulares e de aceitação dos resultados e todas as partes. Somente neste contexto é que se consegue seguir o rumo que muitos africanos desejam para os seus países.

Uganda

Eleições

África

Tensão Política